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Pedro Fernandes

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Sobre mim

Sócio do Escritório "Pedro Fernandes - Advocacia Cível e Previdenciária". Formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). É especialista em Direito Previdenciário (UNOPAR), em Direito Civil e Processo Civil (ATAME). Atua principalmente com recuperação de crédito de empresas, direito de civil, consumidor, previdenciário. É assessor jurídico do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Oeste da Bahia (SINDACS-Oeste). Email: pedro@pfernandesadvocacia.com

Publicações

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Pedro Fernandes

Artigo · há 7 anos

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o papel da Assistência Social no Brasil

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o papel da Assistência Social no Brasil

FERNANDES, Pedro Teixeira. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Papel da Assistência Social no Brasil , 2015, 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Direito Previdenciário)....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Direito Processual Civil, 14%

Comentários

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Pedro Fernandes

Comentário · há 7 anos

Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 12 anos

Entendo que as mensalidades escolares são de livre precificação. Como, em grande parte das vezes, os contratos são anuais, findado o pacto na conclusão do ano letivo, estaria livre a instituição de ensino para dar novo valor à sua prestação de serviço, assim como também estaria livre o consumidor/cliente para permanecer ou não na instituição. Como os contratos tem prazos curtos de duração, o consumidor não experimentará prejuízo haja vista que não está "preso" à obrigação (diferentemente de um empréstimo bancário, por exemplo). Creio que o poder judiciário não deva se imiscuir na precificação de um serviço sob pena de ferir o princípio da liberdade econômica e da autonomia privada.
Em relação à regra que impõe o demonstrativo da planilha, entendo ser correta, pois objetiva a transparência e a boa-fé entre as partes.

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Pedro Fernandes

Comentário · há 7 anos

Game of Thrones e o Direito

Flávio Tartuce · há 7 anos

Espetacular. Me fez relembrar várias situações perdidas na série e ainda aprender direito. Esse artigo é um verdadeiro trabalho de pesquisa, quase um TCC! Parabéns!

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Autores convidados: Rodrigo Mazzei - Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES). Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES). Professor da UFES...

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